Por roubo de ovos de Páscoa, mãe tem pena maior que réus da Lava Jato






Uma mulher, mãe de três filhos menores de 12 anos foi condenada à pena de três anos e dois meses de prisão pelo roubo de ovos de páscoa e 1 kg de peito de frango, em 2015. O mais intrigante, é que a pena designada a ela é maior do que a de sete dos réus investigados pela Operação Lava Jato. As informações são do Jornal Extra e da coluna de Mônica Bérgamo, na Folha de S.Paulo.
A mulher  foi presa em flagrante há dois anos, no município de Matão, em São Paulo. Após permanecer reclusa por cinco meses e receber liberdade provisória, sua sentença foi julgada em segundo grau e ela teve que retornar ao presídio em novembro de 2016, mesmo estando grávida. A detenta deu à luz no dia 28 de abril de 2017 e vive com o filho, de 20 dias, em uma cela, cuja capacidade é de 12 pessoas, ao lado de outras 18 lactantes, na ala materna da Penitenciária Feminina de Pirajuí.
A Defensoria Pública do Estado acionou o Superior Tribunal de Justiça para pedir a liberdade da mulher. Na visão da Defensoria, a extensão da pena da cliente é “absurda”, considerando o chamado caráter pouco impactante e lesivo do crime. O comportamento, “embora condenável”, não gerou nenhum tipo de perturbação social, violência nem dano ao patrimônio do estabelecimento, que logo recuperou as mercadorias furtadas.
No pedido, a defensora Maíra Cora Diniz ainda argumenta que o Marco Legal da Primeira Infância permite a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar para detentas com filhos menores de 12 anos.”Quando da prolação da sentença, o magistrado de primeiro grau aumentou a pena base sob o ‘fundamento’ de que a ‘culpabilidade é intensa’. Ora, estamos analisando um furto de OVOS DE PÁSCOA E PEITO DE FRANGO!”, escreveu uma defensora, na petição.
O caso está sendo usado para evidenciar a desproporção das penas, com um roubo de ovos de Páscoa sendo punido com mais rigor que o desvio de dinheiro público e corrupção passiva. Na Operação Lava-Jato, por exemplo, sete condenados vão cumprir menos tempo de cadeia, quando comparado à pena recebida pela dona de casa. Sendo que cinco deles recorrem em liberdade, um está preso em domicílio.


Fonte:http://curiosamente.diariodepernambuco.com.br/project/por-roubo-de-ovos-de-pascoa-mae-tem-pena-maior-que-reus-da-lava-jato/

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